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Pluralismo Jurídico e Direito Moderno (Notas para Pensar a Racionalidade Jurídica)



Pluralismo Jurídico e Direito Moderno – Notas para pensar a racionalidade jurídica é um livro que disserta sobre a diversidade de compreensões sobre o tema do pluralismo jurídico, tendo como hipótese que o direito moderno, assentado em uma ordem constitucional democrática, expressa uma racionalidade jurídica que se apresenta em três planos, como racionalidade jurídica normativa, como racionalidade jurídica formal e como racionalidade jurídica material. Ao relacionar o conceito de pluralismo jurídico com o de Constituição, o livro pretende enfatizar a importância do singular na Constituição. Se o direito se encontra disperso, tanto como expressão de grupos minoritários que lutam por reconhecimento quanto como resultado de um processo que o tem desnacionalizado em nome de uma ordem econômica que não possui fronteiras, a existência de um singular que traduza o consenso democrático comunitário é fundamental. Das diversas abordagens reunidas no livro, é possível identificar como formas de pluralismo jurídico o ius non scriptum; a metáfora do corpo no direito; a validade interlegal do direito; os estudos antropológicos e sociológicos sobre o direito das comunidades autóctones e indígenas, das minorias, das práticas informais, dos sistemas jurídicos consuetudinários e das formas tradicionais de vida; a afirmação das particularidades no contexto da fragmentação social e política do mundo atual; o fenômeno da globalização do direito; e as práticas sociais insurgentes do pluralismo jurídico comunitário-participativo latino-americano. Trata-se de um livro que fornece ao leitor elementos introdutórios ao tema do pluralismo jurídico, bem como argumentos para se compreender a relação entre pluralismo jurídico e Constituição.


Availability

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Location name is not set 340 AUG P
L09248I
Available
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L09249I
Available
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L09250I
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Detail Information

Series Title
-
Call Number
340 AUG P
Publisher Curitiba Juruá editora : Bairro São Lourenço Brasil.,
Collation
Número de páginas: 244,Formato: 15,0x21,0 cm
Language
Português
ISBN/ISSN
978853629962-4
Classification
340
Content Type
-
Media Type
-
Carrier Type
-
Edition
2ª edição
Subject(s)
Specific Detail Info
-
Statement of Responsibility

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